Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças, Orçamento e Economia Comissão de Obra, Serviços Público e Urbanismo Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Comissão de Lazer, Esporte e Meio Ambiente Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária Comissão Reunida

Presidente: Gleiton da Silva

1º Relator: Diana Aparecida Martins Oliveira

2º Relator: Márcio Antônio Fernandes

Competências

Regimento Interno – Parágrafo único – Compete a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária – o estudo, a instrução, o debate, a busca de soluções, a divulgação, a defesa, a coordenação das questões de interesse da categoria econômica que a representa.

  1. – O Estudo desenvolver e/ ou buscar novas tecnologia, criar lavouras, experimentais com novas culturas e variedades, elaborar pesquisas de consumo e produção buscando o equilíbrio.
  2. – A Instrução : promover reuniões e intercâmbio com produtores de regiões desenvolvidas, buscar e repassar tecnologia já desenvolvidas por órgãos competentes : EMBRAPA, EMATER E SENAR, através de recursos com aplicação da prática e teoria.
  3. – O Debate : promover reuniões com diretoria, técnicos e assessores do Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura do Estado, Frente Parlamentar Ruralista, federação da Agricultura do Estado, Confederação Nacional da Agricultura, Instituições de Créditos e outros segmentos que congregam a classe produtora.
  4. A Busca de Soluções : participar de reunióes, debates, congressos e convenções, emitindo parecer e conclusões para auxiliar o bom desempenho da atividade, viabilizar junto ao Executivo a implantação de assentamento almejado.
  5. – A Divulgação : manter convênios a assinaturas de jornais e documentos que regem sobre a matéria, reproduzindo etransmitindo aos produtores a essência do assunto.
  6. – A Defesa : criar, discutir e orientar as aplicações das leis : Municipal, Estadual e Federal, encaminhar sugestões ou reivindicações ao Executivo, Legislativo e Judiciário no processo de criação, modificação ou alteração da ‘lei de interesse da classe produtora, solicitar ou criar Comissão Temporária ( artigo 41 ) do Regimento Interno, para acompanhar ou verificar aplicação correta das leis ou normativo que deleniam os rumos da categoria junto às instituições de créditos, Judiciários e outros órgãos.